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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:34
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 11:06
Mantida decisão que determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
Não foram localizados parentes aptos a recebê-lo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
União estável. Sucessão do companheiro. Concorrência com parentes sucessíveis.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: 64 servidores comissionados do TJDF são parentes de magistrados
Após inspeção do CNJ, foram descobertos diversos casos de nepotismo no TJDFT
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 10:32
Arquivada reclamação em defesa de nomeação de servidores por parentes
parentes de servidores para os cargos em questão, as autoridades do município não tinham poder de decisão sobre quem ocupava essas funções
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Mantida indenização a parentes de vítimas da Chacina da Baixada
Os parentes das vítimas da chacina devem receber pela compensação das despesas com funeral, pensão mensal e mais cem mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 16:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:55
Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes
O Ministério Público ajuizou ação de busca e apreensão, alegando irregularidades no processo de adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de espera
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49
Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto
O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.